Última atualização: 07 de maio de 2024
Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) é o respeito à privacidade. A privacidade dos nossos TITULARES (“você”, “titular”) é muito importante para a CUB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (“CUB SERVIÇOS”) e, por esta razão, não medimos esforços para proteger os dados pessoais que tratamos. Desse modo, os presentes Termo de Privacidade (“Termo”), inclusive por meio de seu site (“Site”), tem o propósito de explicar de forma simples, clara e objetiva que tipo de dados serão coletados, bem como o momento e como serão utilizados.
Importante destacar que o Termo se aplica a quaisquer serviços da CUB SERVIÇOS. Consequentemente, compreendem e se aplicam a todos os seus produtos.
Quando nos referimos aos dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive, mas não se limitando aos números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa natural. Em resumo, qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular. Isso se aplica a informações que vão desde o nome e o endereço, quanto a questões como gênero, religião ou posicionamento político.
AO PREENCHER INFORMAÇÕES PESSOAIS EM NOSSO SITE E/OU CONTRATAR NOSSO SERVIÇOS, SEJA DE FORMA DIRETA OU POR MEIO DE NOSSOS PARCEIROS você reconhece que leu, entendeu, deu o aceite e concorda com o teor do presente TERMO DE PRIVACIDADE.
REQUISIÇÃO DE DIREITOS DE DADOS:
Entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) para realizar uma requisição
relacionada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD através do e-mail dpo@cub.com.br
1.1 Dos dados da CUB SERVIÇOS
CUB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária, com sede na Rua da Consolação, 2302, 3º andar, sala 110, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01302-001, inscrito no CNPJ sob o n. 45.405.205/0001-95 e, para fins do presente Termo também compreenderá suas Controladas ou Coligadas, conforme definidos abaixo, os quais por pertencerem ao mesmo grupo econômico se beneficiarão de todos os termos e condições abaixo indicados ("CUB SERVIÇOS").
1.2 Dos termos e definições
Para os fins do disposto neste Termo, considera-se:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Coligada(s): significa, sociedades vinculadas a uma ou mais empresas sujeitas à mesma relação de controle, integrantes do mesmo grupo econômico;
Controle: significa a titularidade de direitos de qualquer Pessoa(s) que assegure, de modo permanente, a maioria dos votos (50% + 1) nas deliberações e o poder de eleger a maioria dos administradores, bem como a utilização efetiva do poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento sociedade;
Cookies: são pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies são necessários para o uso do Site;
Controlador: pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Dado pessoal: (você, Titular ou Titulares) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Grupo econômico: empresas que, mesmo guardando cada uma sua autonomia, façam parte de um grupo econômico ou financeiro;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que (i) a operação de tratamento seja realizada no território nacional; (ii) a atividade de tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou (iii) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional;
Operação de dados pessoais: o mesmo que tratamento;
Operador: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Propriedade intelectual: compreende os direitos relativos à propriedade industrial e aos direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Titular: pessoa, também “titular”, “você”, “ele” ou “Titulares” que apenas acessa o Site, bem como aquele que preenche o formulário de cadastro e concorda com o Termo de Privacidade.
1.3 Dos dados coletados e a sua finalidade
1.3.1 Os dados são coletados de duas formas pela CUB SERVIÇOS
Dados pessoais fornecidos pelo Titular: o titular que utilizar o formulário de contato encaminhará, além do teor da mensagem, os seguintes dados: Nome completo, Data nascimento, CPF, Nacionalidade, Endereço completo, Celular e E-mail;
Dados coletados por meio de terceiros parceiros que utilizam os serviços da CUB SERVIÇOS, incluindo, mas não se limitando aos dados coletados automaticamente pelo(s) terceiro(s) parceiro(s), sem qualquer influência do titular: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data, hora e UTC), informações sobre cliques, páginas acessadas. Os dados são coletados com o propósito de auxiliar e melhorar a navegação do Titular, a CUB SERVIÇOS utiliza tecnologias de mercado em suas aplicações web como, exemplificadamente, cookies, pixel, tags e beacons.
1.3.2 Os seguintes dados pessoais serão tratados pela CUB SERVIÇOS:
| Classificação dos dados |
Tipo de dado | Finalidade do uso | Base legal |
Dados simples |
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Dados comportamentais |
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1.3.2.1 Ao aceitar este Termo de Privacidade, o Titular declara: (a) que a CUB SERVIÇOS poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário com seus dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste Termo, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 1.3.2. Caso não esteja de acordo com o conteúdo deste Termo, não poderá acessar a Site; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar este Termo de Privacidade.
1.3.2.2 O Titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.
1.3.2.3 Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a CUB SERVIÇOS solicitará ao Titular esclarecimentos, podendo, suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.
1.3.2.4 Caso a CUB SERVIÇOS identifique o mau uso da Site ou a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros será solicitado ao Titular esclarecimentos, podendo, a CUB SERVIÇOS, bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.
1.3.2.5 Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, a CUB SERVIÇOS informará previamente o Titular sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. Caso o tratamento dos dados seja realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o titular poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, a CUB SERVIÇOS informará as consequências caso o Titular não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.
1.3.2.6 O Titular se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: (a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de operações societárias como fusão, aquisição e incorporação; (c) para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do Titular e/ou (d) empresas do grupo econômico do qual a CUB SERVIÇOS é parte integrante.
1.3.2.7 O Titular se declara ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados na Site é de propriedade e responsabilidade da CUB SERVIÇOS.
1.3.2.8 A CUB SERVIÇOS não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos Titulares que não possam ser anonimizados.
1.3.2.9 O Titular se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-los sob sigilo e em ambiente seguro. O Titular que utilizar login e senha de outra pessoa ou cedê-la a outrem para que dela se utilize poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.
1.3.2.10 A CUB SERVIÇOS garante que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados e sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Site, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Termo de Privacidade.
2.1 Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme o exemplo abaixo:
| DADOS PESSOAIS | PRAZO DE ARMAZENAMENTO | FUNDAMENTO LEGAL |
| Dados cadastrais | 5 anos após o término da relação com o Titular | Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor |
| Dados comportamentais não anonimizados | 6 meses | Art. 15 do Marco Civil da Internet |
Caso haja solicitação do Titular, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados no item 2.1.
2.2.1 A CUB SERVIÇOS fará todos os esforços para que a solicitação do Titular seja cumprida o mais breve possível; mas, o titular se declara ciente de que existem fatores que fogem ao controle da CUB SERVIÇOS e que poderão impactar no prazo para eliminação do dado ou até impedir o pronto atendimento da solicitação.
2.2.2 O Titular se declara ciente de que sua solicitação poderá ser recusada pela CUB SERVIÇOS caso seja, por exemplo, impossível de verificar sua identidade.
2.3 O Titular se declara ciente de que a CUB SERVIÇOS se reserva no direito de manter os dados descritos no item 1.3.2 por prazo superior para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (iv) uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); (v) uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e (vi) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, a CUB SERVIÇOS excluirá, por meio de método de descarte seguro, os dados descritos no item 1.3.2 ou os manterá para seu uso exclusivo e desde que anonimizados os dados.
2.3.1 O Titular se declara ciente de que em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, para efeitos deste Termo “Eliminação será considerado o ato de excluir o dado do titular da base de dados da organização. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, a CUB SERVIÇOS desabilitará/ocultará no banco de dados o dado do titular e não permitirá mais o seu uso. Tratando-se de dado registrado em suporte físico, a unidade de registro será (i) eliminada caso contenha somente os dados do titular ou (ii) será arquivada caso envolva dados de outros titulares”.
2.4 O Titular se declara ciente de que o Site poderá ser acessado em qualquer país e, por esta razão, a CUB SERVIÇOS poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.
2.4.1 Caso a operação com dados pessoais seja realizada por um prestador de serviços localizado em outro país, a CUB SERVIÇOS indicará nos instrumentos contratuais as diretrizes necessárias para proteger os dados pessoais.
2.5 Visando à proteção da privacidade do Titular, a CUB SERVIÇOS poderá utilizar recursos criptográficos na operação com dados pessoais antes de enviá-los aos provedores de hospedagem para fins de armazenamento. A CUB SERVIÇOS declara que apenas os provedores de hospedagem que passaram na sua verificação de segurança e confiabilidade realizarão o tratamento dos dados pessoais do Titular.
2.6 O Titular se declara ciente de que a CUB SERVIÇOS poderá transmitir seus dados pessoais a outras empresas pertencentes ao grupo econômico do qual é integrante.
3.1 O Titular tem direito a obter da CUB SERVIÇOS, em relação aos seus dados pessoais por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no item 2.3; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais a CUB SERVIÇOS realizou uso compartilhado de dados; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (j) revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.
3.2 O Operador da CUB SERVIÇOS estará disponível para receber e atender as requisições dos titulares dos dados pessoais, bem como para esclarecer suas dúvidas, por meio dos seguintes canais: (i) E-mail: suporte@cub.com.br
3.3 O Titular reconhece que na comunicação de atos, divulgação e/ou prestação de serviços, transmissão de documentos ou para mantê-lo sempre informado sobre qualquer assunto será utilizado, preferencialmente, o meio eletrônico, exceto nos casos em que for impossível a utilização desse meio.
3.3.1 Os prazos para que se cumpra ou se deixe de cumprir determinado ato, constante na mensagem eletrônica ou por meio de Site de comunicação instantânea encaminhada pela CUB SERVIÇOS serão contados a partir do recebimento.
3.3.2 Considera-se recebida a mensagem quando o Titular receber a notificação, encaminhada pelo sistema da CUB SERVIÇOS, que a mensagem foi entregue.
3.4 Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a CUB SERVIÇOS poderá manter o histórico de registro dos dados do Titular por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, nos termos do item 2.3.
4.1 A CUB SERVIÇOS utilizará “Cookies” no Site com a finalidade de facilitar o uso da aplicação pelo Titular.
4.2 Os cookies são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o Titular navega no Site. Além disso, os Cookies possuem a finalidade de exibir publicidade específica para alguns dos produtos e serviços ofertados pela CUB SERVIÇOS.
4.3 A CUB SERVIÇOS poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies:
4.3.1 Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do Titular até que o Titular saia do website e/ou da Site.
4.3.2 Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo Titular (o tempo de permanência deste tipo de Cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da "vida" do cookie específico).
4.3.3 A CUB SERVIÇOS poderá utilizar as seguintes modalidades de Cookies:
4.3.3.1 Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com as mesmas, como: (i) Cookies de localização: armazena o endereço aproximado do Titular (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do Titular. Meios que a CUB SERVIÇOS poderá utilizar: (a) Site: Titular pode decidir se quer compartilhar informações de localização e, caso aceite, o site poderá apresentar conteúdos específicos; (b) Check-in: check-in do Titular na rede social por meio da disponibilização pela empresa de wi-fi gratuito ou da criação de uma fanpage bem estruturada; (c) Geofencing: é o conteúdo apresentado em tempo real conforme a movimentação do internauta detectada pelo GPS; (d) Geotargeting: é a segmentação, por meio do endereço IP, de público pela localização; ou, (ii) Cookies de idioma: usados para armazenar a língua que o Titular selecionou e para mostrar as opções corretas.
4.3.3.2 Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o Titular – ou não – de redes de mídias sociais para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.
4.3.3.3 Etiquetas De Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do website e/ou da Site pelos Titulares podem ser compartilhadas com um operador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.
4.3.4 Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, ao endereço IP e às atividades no site/aplicativo para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos Titulares nos sites e/ou aplicativos que usam o Google Analytics. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A CUB SERVIÇOS ativou o método de coleta "analytics.js" ou "gtag.js" para controlar o uso dos cookies para armazenar um identificador de cliente pseudônimo ou aleatório. As informações armazenadas no cookie primário local são reduzidas a um identificador aleatório (por exemplo, 12345.67890).
4.3.5 Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que a CUB SERVIÇOS poderá utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na web. A ferramenta também permite que a CUB SERVIÇOS escolha metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. A CUB SERVIÇOS poderá interromper a exibição de anúncios quando desejar.
4.3.5.1 A CUB SERVIÇOS poderá utilizar a função de remarketing da Google Ads. O remarketing nada mais é que uma ferramenta do Google Ads que marca e identifica os Titulares que já visitaram o site da Site e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o Titular visitar sites que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de remarketing a CUB SERVIÇOS poderá apresentar anúncios a Titulares que visitaram o seu website adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, ela irá capturar informações sobre as páginas visualizadas pelos Titulares do website da Site. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do website da Site e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários online e a configuração do registro. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.
4.4 Ao usar o Site, o Titular permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O Titular poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
5.1 A segurança de suas informações pessoais é importante para a CUB SERVIÇOS. A CUB SERVIÇOS adota os padrões de boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais desde o momento da coleta até a sua eliminação, mas não se limitando a essas operações.
5.2 A CUB SERVIÇOS emprega as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais. A CUB SERVIÇOS implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas e projetadas para assegurar a proteção de dados. Sempre que possível e/ou necessário, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.
5.3 O Titular se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A CUB SERVIÇOS se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do Titular; no entanto, a CUB SERVIÇOS não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas com uma violação da segurança, a CUB SERVIÇOS notificará, no prazo razoável, o(s) Titular(es) afetados e a ANPD, conforme determina a LGPD.
5.4 Se o Titular tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou a ferramenta utilizada pela CUB SERVIÇOS, deve entrar em contato por meio dos canais indicados no item 3.2.
6.1 A CUB SERVIÇOS atuará em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para zelar pela proteção de dados pessoais nos limites da legislação vigente.
6.2 O Titular se declara ciente de que a CUB SERVIÇOS revisará suas diretrizes e procedimentos sempre que a ANPD exigir.
6.3 Todas as solicitações e/ou questionamentos da ANPD serão prontamente respondidas pelo Controlador.
6.4 Sempre que a ANPD solicitar a instauração de procedimento para averiguar qualquer situação envolvendo dados pessoais, como, mas não se limitando, ao descumprimento da LGPD, o Controlador contará com o suporte do Comitê de Segurança da Informação e Respostas a Incidentes e será o responsável pela coordenação desse grupo.
Caberá somente ao Controlador manter contato com a ANPD.
7.1 A CUB SERVIÇOS poderá receber Dados Pessoais de terceiros parceiros que utilizam os serviços da CUB SERVIÇOS. A CUB SERVIÇOS não poderá se responsabilizar pelo Tratamento de Dados dos terceiros parceiros, mas garantirá que todos os Dados que tiver acesso será submetido ao Tratamento de Dados dispostos no presente Termo de Privacidade.
8.1 Nenhuma tecnologia utilizada pela CUB SERVIÇOS infringe qualquer legislação vigente e este Termo de Privacidade, além de ter o objetivo de proteger os dados pessoais e garantir a privacidade do Titular.
8.2 A CUB SERVIÇOS não utilizará método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Titular, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
8.3 O Titular se declara ciente de que a CUB SERVIÇOS possui o direito de alterar o teor deste Termo de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Cabe ao Titular verificar o conteúdo deste Termo sempre que acessar o website da CUB SERVIÇOS. A CUB SERVIÇOS encaminhará para o endereço eletrônico indicado pelo Titular no ato de cadastramento um aviso para informar que este Termo foi modificado.
8.3.1 Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, caso a CUB SERVIÇOS utilize essa base legal para o tratamento, o Titular será notificado por meio dos contatos que forneceu no cadastro.
8.4 A CUB SERVIÇOS exige dos operadores com os quais compartilha os dados pessoais de seus Titulares, ou seja, as empresas terceirizadas que realizarem o processamento de quaisquer dados que coleta, que implementem uma Política de Segurança e Privacidade (PSIP) que deverá conter as diretrizes que especificar como, por exemplo, os meios tecnológicos para assegurar a proteção dos dados. Se os dados forem classificados pela CUB SERVIÇOS como “críticos”, o(s) operador(es) será(ão) auditado(s) para verificação do cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação e Privacidade. Caso não seja possível auditar o(s) operador(es), a CUB SERVIÇOS lhe(s) exigirá a emissão de certificado declarando que cumpriu as exigências previstas na PSIP.
8.5 Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou uma decisão judicial repute que qualquer uma das disposições deste Termo seja inadequada, inapropriada ou contrária a legislação vigente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.6 A CUB SERVIÇOS não envia mensagens solicitando senha ou dados financeiros do Titular.
8.6.1 Mensagens contendo arquivos anexos, somente serão enviados mediante requisição do Titular.
8.6.2 Mensagens contendo links poderão ser enviadas ao Titular que somente terá acesso mediante identificação solicitada pela CUB SERVIÇOS.
9.1 O presente Termo de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.